O Mercosul

A maior parte da faixa de fronteira do Brasil é caracterizada pelo escasso povoamento, pela relativa dificuldade de acesso aos principais centros urbanos do país e pela percepção de isolamento em relação aos centros dinâmicos nacionais. Tais características resultam na presença potencial de fenômenos positivos e/ou negativos que, ainda que se manifestem em outros espaços do território nacional, possuem densidade e especificidade não observadas em outras regiões. Entre estes fenômenos, podem ser citados: i) a possibilidade de formação de arranjos produtivos locais binacionais; ii) a utilização de infraestrutura para propósitos comuns (aeroportos, portos secos etc.); iii) a demanda por serviços públicos no país vizinho por parte de residentes na faixa de fronteira (saúde, educação etc.); iv) a circulação internacional cotidiana de bens e serviços; v) os deslocamentos internacionais cotidianos de trabalhadores; vi) as atividades das aduanas (terrestres ou fluviais); e vii) o descaminho e o tráfico transfronteiriço (drogas, armas, pessoas, animais etc.). Na fronteira brasileira entre Argentina, Paraguai e Uruguai,1 embora se manifestem características semelhantes às encontradas no restante da fronteira nacional, a dimensão dos intercâmbios (tanto positivos como negativos) é superior. Estes espaços, quando comparados aos da região Norte e aos da maior parte da região Centro-Oeste, possuem maior intensidade, havendo fluxos mais volumosos de trabalhadores, estudantes, bens e serviços, além de maior presença de órgãos públicos que realizam o controle destes fluxos. Desde o início do processo de integração no Mercosul, estas trocas foram ampliadas: com a expansão do comércio, mais produtos passaram a atravessar as linhas de fronteira; com o fim da exigência de vistos/passaportes, mais turistas passaram a visitar os países vizinhos, muitas vezes utilizando-se das fronteiras terrestres; com a criação de comissões e comitês para regular e ampliar a cooperação na área da saúde, acelerou-se a tendência da utilização dos serviços de saúde por residentes em países vizinhos; entre outras dimensões que afetam o cotidiano fronteiriço.

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